Querido Representante Flavio Arns,
Nao preciso dizer que o senhor esta consciente da decisao gravemente injusta do STF e uma violacao flagrante dos direitos humanos e da Constitiuicao Brasileira que condenou a morte a vida de seres humanos Brasileiros nao-nascidos simplesmente por ter contraido defeitos cerebrais sem culpa nenhuma da parte deles. Tais pessoas nao gozam mais da protecao da lei Brasileira, mas agora sao expostos a merce de medicos, farmaceuticos e ministros crueis que vao lucrar fortunas com o massacre deles.
A decisao do Tribunal foi uma grande farsa. Ela foi apenas uma execucao dos desejos sanguinarios demagogicos e egoistas de um plebeio de ideologias de movimentos esquerdistas. As leis Brasileiras punem as pessoas que discriminam os outros por motivos de sexo, raca, religiao e condicao fisica. Essas criancas nao-nascidas foram publicamente discriminadas pelo STF quando decidiu terminar suas vidas simplesmente por uma questao de defeito fisico. Tais juizes entao, conforme a logica do assunto, deveriam estar na prisao atras das grades. A lei Brasileira protege pessoas com defeitos fisicos e vale desde a concepcao deles no seio de suas maes.
A vida, pois, nao se define pela funcionabilidade do cerebro. Se este motivo for aceito, entao todos nos estamos em perigo de sermos assassinados pelos juizes durante a noite quando nosso cerebro nao esta funcionando. Mesmo uma crianca com defeitos de cerebro no seio de sua mae nao quer dizer que esta morta, porque ainda tem o coracao batendo e os sistemas funcionando. Ainda esta viva e com sinais de vida. Mata-la conforme apenas pela definicao da vida pelo cerebro e assassinato e homicidio.
Mais ainda, uma pesquisa em Inglaterra mostrou que ha mais de 120 pessoas no mundo sem cerebros e todos formados em faculdade com uma inteligencia acima da media. A cabeca deles e completamente oca. Funcionam apenas com um pedaco do cerebro no cordao spinal. Porque que o STF nao levou este fator tao importante em consideracao na decisao deles? Porque, tambem, nao levarem em consideracao que o problema cerebral das criancas nao-nascidas e, medicamente falando, facil de corrigir e nao tem nenhum razao para matar a crianca por este motivo? Porque ignoram estes aspectos do argumento?
Se os membros do STF se preocupam tanto com a vida das maes, porque nao esperam nascer a crianca com defeitos no cerebro para mata-la fora do seio da mae? Ja que esta condenada a morte, que diferenca faz mata-la dentro ou fora do seio? Matando-a fora do seio poupa a saude da mulher e do seio dela que nao vai se perfurado.
Nenhuma mulher tem o direito de tirar a vida de sua filha ou filho. Nao se delega um ato criminoso para uma outra pessoa. O ato permanece intrinsecamente criminoso, independentemente de quem decide, seja o juiz, mae ou doutor. Se a mae nao quer a responsabilidade de criar um filho com defeitos fisicos, que ela o coloca por adocao, que tem muitos com amor para dar as criancas, nao importando a condicao fisica. Eu perguntei muitos pais de criancas com defeitos o que acham de criar um filho assim se e algo que nao vale a pena. Todos falarem que adoram seus filhos. O STF nao citou ninguem das familias de deficientes mentais ou fisicos como provas de sua decisao. Mentiram quando dizeram que as maes nao querem tais filhos, porque nao mostraram nenhuma mae em prova disso.
Imagina o STF aprovando a pena da morte e depois dizendo: "Mas quem vai decidir isso sao os policiais, vao decidir se tal prisioneiro pode ou nao viver." Nos dois casos dos policiais e maes decidindo a morte dos bebes e prisioneiros, a questao nao e mais decidida pelas proprias leis e justica, mas a caprichio e merce de sentimentos depravados de pessoas doentes.
Eu gostaria que o senhor, representante do povo Brasileiro, introduzisse no Congresso Nacional, uma lei que protege a vida da crianca nao-nascida com defeitos cerebrais desde o momento da concepcao perante a lei Brasileira e assim anular a decisao monstrosa e horrorosa do STF. E um dever seu fazer isso porque estao em jogo a vida de Brasileiros inocentes condenados a morte por uma decisao injusta e corrupta do STF. Acho engracado que o Ministro da Saude, antes da decisao ser tomado, ja estava preparando o dinheiro para financiar e abrir centros de abortos no pais porque, como ele comentou "a demanda pelos abortos vai ser grande"!!! Nao esta falando de abortos de criancas com defeitos, mas simplemente "abortos gerais" para lucrar com a vida de Brasileiros indefesos e vulnerais.
atenciosamente,
Pe. Anthony Mellace