Implantando a Democracia Verdadeira no Brasil

Momentos Privilegiados da Democracia

          A idéia de uma associação de bairros é uma oportunidade concreta para manifestar e exercitar o espírito democrático da parte do povo simples e pobre. Na verdade, os sistemas políticos e econômicos atuais são de tal forma complexos e burocráticos que é muito difícil, ou praticamente impossível a uma pessoa de pouco peso ou importância social receber algum serviço ou benefício. Numa associação de bairros, uma pessoa humilde tem abertura e liberdade perante a comunidade local, para expor e desenvolver suas idéias, desejos, necessidades e aspirações legítimas. É uma autêntica democracia porque todos têm o direito de participar, dialogar e discutir seus problemas e anseios independentemente da raça, cor, religião, sexo e idade.

          Os estatutos da associação devem ser compostos pelo próprio povo, expressar sua vontade e basear-se nos direitos e dignidade do homem, A associação não é um governo paralelo que compete com as autoridades legítimas, ao contrário, é algo que as complementam. O mecanismo político do país que tem a mania de centralizar todo o poder, é inadequado e incapaz de atingir e resolver todas as situações que surgem nos vários setores da sociedade e, menos ainda nas áreas mais carentes. É uma estrutura antiquada e decadente e herança da classe burguesa que necessita urgentemente de reforma social.

          Uma associação de bairros não é criada somente para reclamar das valetas e buracos nas ruas – tem outras finalidades mais elevadas e nobres. Antes de tudo, tem a função sociologica de fazer a avaliação da realidade local: saneamento, alimentação, saúde, educação, moradia, segurança, nível salarial, transporte, recreação, ambiente, cultura, etc., bem como aspecto moral: prostituição, drogas, assaltos, menores abandonados, etc. Este levantamento alivia e auxilia muito o trabalho da prefeitura que, muitas vezes, não tem condição de conhecer detalhadamente os problemas dos bairros. Apoiada por esses “mini-governos”, ela fica mais livre para atender com mais rapidez e eficiência as necessidades do povo.

A associação tem uma função informativa também – ela serve como um meio eficaz de comunicação entre os órgãos públicos e o povo, trazendo informações sobre atividades, serviços públicos e decisões legislativas para o povo e levando a opinião pública para o governo. Incentiva o maior diálogo e colaboração entre o governo e o povo. No período das eleições, as associações podem aproveitar a ocasião para apresentar e divulgar para o povo, de modo objetivo as idéias, projetos e propostas dos diversos partidos e candidatos.

          A associação tem, pois, a funçao e finalidade educativa. Na medida do possível, deve promover cursos, palestras e debates sobre matérias e assuntos ligados à filosofia social e política para que instrua, ilumine e prepare o povo para participar na vida social com mais inteligência e maturidade. Ora, para aquelas associações que possuem uma certa estabilidade e firmeza, a prefeitura deveria conceder um certo reconhecimento jurídico, com maior liberdade e poder para agir com mais autonomia nas suas regiões. Se a associação é competente para resolver muitos problemas sem a necessidade de recorrer à prefeitura, para que impedi-la de agir? Eis o princípio da subsidiariedade aplicado na política.

          Lembramos, pois, que a democracia mais liberal do mundo, isto é, dos Estados Unidos começou justamente através das freqüentes reuniões dos cidadãos comuns em pequenas aldeias, para debater e questionar as leis que vinham da Inglaterra a fim de analisar se essas decisões de ‘fora’ não ameaçavam a sua liberdade e a dignidade humana.

Pe. Anthony Mellace